Projetos
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Cidades e Metrópoles
Realizar estudos, diagnósticos e propostas voltados à governança das cidades brasileiras, especialmente as metrópoles e as cidades que sofrem processos rápidos de crescimento e desorganização, levadno em conta as instituições peculiares do federalismo brasileiro e as funções típicas das cidades de organizar território, prover infra-estrutura urbana elementar e prestar serviços públicos.
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Performance das instituições de justiça
Analisar o perfil das demandas judiciais em tribunais brasileiros
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Estado de Direito e Sociedade Civil
Contribuir para o aperfeiçoamento do ambiente legal em que atuam as organizações de direitos humanos no Brasil.
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Estado de Direito, Violência e Segurança Pública
Estudos de política e instituições de investigação criminal em ambiente democrático, visando a detectar a eficiência das apurações desde a ocorrência dos delitos até a eventual solução no Poder Judiciário.
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Estado de Direito e Acesso a Terra
Identificar se eventuais defeitos na matricula do imóvel podem gerar conflitos fundiários no Estado de São Paulo por meio da análise das ações reivindicatórias em trâmite no TJ-SP no ano de 2011
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Estado de Direito e Meio Ambiente
Estudar as relações entre meio ambiente e desenvolvimento e os instrumentos jurídicos adequados para promover a melhoria da qualidade de vida com a mínima degradação ambiental. Contribuir para o estabelecimento e implementação de arcabouços legais e institucionais que previnam ações danosas ao meio ambiente, bem como promovam a conservação e o uso criterioso da biodiversidade e dos recursos naturais em consonância com as estratégias de desenvolvimento.
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Estado de Direito e Instituições de justiça
Análise do sistema de justiça brasileiro, sua administração, instrumentos de acesso à prestação jurisdicional adequada e a relação desta com os jurisdicionados. Para tanto, serão levadas a cabo pesquisas que avaliem instrumentos de acesso à justiça e da adequação do sistema jurídico processual com vistas à efetiva prestação jurisdicional.
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Indicadores do Estado de Direito
Retratar sistematicamente a confiança da população no Poder Judiciário e retratar se a população brasileira costuma respeitar as leis e avaliar os graus, formas e a motivação do cumprimento ou do descumprimento.
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