Debates
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“Política Urbana Agora” debate aplicação da função social da propriedade urbana prevista na Constituição
Criado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV DIREITO SP para estimular a sociedade brasileira a discutir os modos de ocupação da cidade e os seus reflexos na desigualdade de acesso à moradia e serviços públicos e privados, o programa “Política Urbana Agora” apresenta, em sua primeira edição, um debate sobre a aplicação do parcelamento e edificação compuls...
Thiago dos Santos Accapublicado em 07/04/2015 -
CPJA reúne especialistas para debater Áreas de Preservação Permanente.
CPJA reúne especialistas para debater Áreas de Preservação Permanente
O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV DIREITO SP (CPJA) realizou no dia 9 de fevereiro o segundo workshop da pesquisa: Desafios para a regulamentação das Áreas de Preservação Permanente Urbanas. A pesquisa é coordenada por Nelson Novaes Pedroso Jr, do CPJA, e pela bióloga e consultora ambiental Sandra...
Nelson Novaes Pedroso Jrpublicado em 11/02/2015 -
CPJA debate posicionamento do STF em relação à titularidade de serviços de saneamento
CPJA debate posicionamento do STF em relação à titularidade de serviços de saneamento
Centro reuniu especialistas para debater compartilhamento de competência entre municípios e Estados sobre o tema
O CPJA (Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas promoveu nessa quarta-feira, dia 26 de novembro, a mesa redonda “...
Fernanda Meirellespublicado em 02/12/2014 -
Áreas de Preservação Permanente são tema de debate promovido pelo CPJA.
Áreas de Preservação Permanente são tema de debate promovido pelo CPJA.
O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CPJA/DIREITO SP) promoveu workshop para debater novo projeto da linha de pesquisa de Estado de Direito e Meio Ambiente, coordenada por Nelson Novaes Pedroso Júnior, sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs).
...Nelson Novaes Pedroso Jr.Flavia Scabinpublicado em 22/10/2014 -
Pesquisa Inédita mostra que policiais querem reforma
Pesquisa Inédita mostra que policiais querem reforma
Estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FGV DIREITO SP e Senasp indica que os policiais brasileiros acreditam que as polícias deveriam ser organizadas em carreira única, integrada e de natureza civil
São Paulo, 29 de julho de 2014 - As forças de segurança p...
Renato Sérgio de Limapublicado em 30/07/2014 -
Os Desafios dos Candidatos na Segurança Pública
Renato Sérgio de Limapublicado em 16/07/2014 -
Eleições 2014 - CPJA
O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada – CPJA, centro de pesquisa estratégica da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, pretende oferecer subsídios para atores públicos e privados responsáveis pela produção, interpretação e aplicação das leis, publicando pesquisas jurídicas focadas em problemas tradicionalmente pouco contemplados em...
Jose Reinaldo de Lima Lopespublicado em 16/06/2014 -
Depoimento de Eduardo Pannunzio para RedeGife sobre o PL 7.168/2014 ("Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil")
1) Porque é um importante que o projeto de lei seja aprovado definitivamente na Câmara dos Deputados? Que facilidades e benefícios para as OSCs você destaca?
As parcerias entre organizações da sociedade civil e governos ocorrem, atualmente, em um ambiente de grande insegurança jurídica. Parte dessa insegurança se deve à insuficiência de normas claras, estáveis e adequadas à...
Eduardo Pannunziopublicado em 15/05/2014 -
Letra Fria
Thiago Accapublicado em 20/04/2014 -
A importância das instituições na defesa dos direitos indígenas
Thiago Accapublicado em 19/04/2014
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