Brasileiros não-brancos confiam menos no Judiciário e estão menos satisfeitos com as polícias, informa ICJBrasil

05/10/2015

Indicador, produzido pela FGV Direito SP e que faz parte do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, constata que 68% dos entrevistados negros, pardos ou indígenas entendem que o Judiciário é “pouco ou nada confiável”

São Paulo, 5 de outubro de 2015 – Os brasileiros não-brancos (pardos, negros e indígenas) manifestam ter menor confiança no Poder Judiciário, entendem que os custos para entrar na Justiça são caros e declaram ter menor grau de satisfação com o trabalho da polícia. O resultado inédito advém de uma nova apuração do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, e consta da 9ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado nessa semana.
“Os dados parecem indicar que a situação dos negros influencia negativamente a confiança desse grupo nas instituições do sistema de justiça e na satisfação com a polícia”, resume Luciana Gross Cunha, Coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada e professora FGV Direito SP, uma das responsáveis pelo indicador. “De maneira semelhante, a falta de familiaridade com o Judiciário também explica o baixo grau de confiança nessa instituição”, adiciona.
O ICJBrasil é apurado a partir da aplicação de um questionário, a cada trimestre, em oito diferentes unidades da federação, nas regiões metropolitanas e no seu interior, com cidadãos maiores de 18, que compõem uma amostra construída com base em variáveis como sexo, rendimento mensal domiciliar, escolaridade, faixa etária e condição socioeconômica. Durante o ano de 2014, foram entrevistadas 6.623 pessoas nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.
Entre os brancos, foi constatado que 34% dos entrevistados acreditam que o Judiciário brasileiro é “muito confiável ou muito confiável”. Entre os não-brancos, 28% têm confiança no poder. Por outro lado, nesse mesmo grupo, 68% entende que o Judiciário é “pouco ou nada confiável”, taxa que cai para 62% dos brancos.
Ao analisar os custos para acessar a Justiça, brancos e não-brancos apresentam uma percepção bastante similar: 75% dos brancos entendem que o Judiciário Brasileiro é “muito” ou “um pouco” caro, enquanto os não-brancos com essa avaliação somam 77%. Por outro lado, 11% das duas categorias de respondentes acreditam que o acesso ao Judiciário é “barato” ou “muito barato”.
As diferentes impressões a respeito da confiança no Judiciário também aparecem quando analisado o grau de satisfação com a polícia. Entre brancos, 67% se dizem “satisfeitos” ou “muito insatisfeitos” com as polícias, índice que cai para 62% entre os não-brancos. Na outra ponta, 38% dos negros, pardos e indígenas, somados, estão um pouco ou muito insatisfeitos com a polícia, enquanto a insatisfação entre brancos é de 33%.
“A situação mostra um quadro muito negativo. Sem a confiança na polícia e no Judiciário, o grupo de negros, pardos e indígenas não goza de sua condição de cidadania. É para dar transparência a esse quadro e por entendermos que, só com informação, poderemos fortalecer essas instituições, que incluímos esses dados do ICJBrasil no Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, afirma o pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, Renato Sérgio de Lima.
Segundo os pesquisadores da FGV Direito SP que participam da elaboração do ICJBrasil, há várias hipóteses que podem explicar os diferenciais de confiança e satisfação com as instituições. “A primeira tem a ver com a existência de discriminação racial na atuação dessas instituições em solucionar os problemas de cada grupo étnico. Outra hipótese seria a de haver diferenças de conhecimento sobre e familiaridade com essas instituições, devido à alta correlação entre as dimensões de raça e o acesso à educação e a ocupação no mercado de trabalho”, avaliam os pesquisadores.

Para mais informações, ver relatório completo em: http://hdl.handle.net/10438/14089

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