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  • Estado e ONGs: o problema está na lei?

    Em artigo publicado nesta segunda-feira (7/4) na Folha de S.Paulo, Maria Alice Setubal chama a atenção do país para uma questão central para a democracia brasileira: a relação entre o Estado e as organizações da sociedade civil (OSCs). A análise por ela apresentada não poderia ser...

    Eduardo Pannunzio
    publicado em 10/04/2014
  • Estudos comparativos sobre Reformas na Segurança Pública são apresentados na DIREITO GV

     

    Entre os dias 12 e 14 de março, a DIREITO GV recebeu os mais importantes especialistas mundiais em segurança pública para o workshop “Comparative Approaches to Security Sector Reform”, com um foco especial na discussão sobre o sistema penal.

    José Reinaldo de Lima Lopes, coordenador do CPJA (Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada) justifica a importância do encontro com o objetivo de promover uma reflexão...

    Renato Sergio de Lima
    publicado em 26/03/2014
  • Workshop: Comparative Approaches to Security Sector Reform, with a special focus on the penal system

    Localização

    Faculdade de Direito – Fundação Getúlio Vargas

    Rua Rocha, 233 – Bela Vista, São Paulo

    Sala 601 – 6º andar

     

    Programação

     

    12/03 – Quarta-feira

     

    Lançamento de livro no Núcleo de Estudos da Violência – Universidade de São Paulo...

    Renato Sergio de Lima
    publicado em 10/03/2014
  • Regime Tributário das Organizações da Sociedade Civil é tema de debate no CPJA

    Regime Tributário das Organizações da Sociedade Civil é tema de debate no CPJA

     O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da DIREITO GV (CPJA) reuniu em 21 de novembro especialistas e pesquisadores para debater resultados parciais da pesquisa “A Tributação das Organizações da Sociedade Civil: Condições de Possibilidade para um Simples Social”, financiada pelo IPEA.

     O estudo tem como...

    Rui Santos
    publicado em 26/11/2013
  • CPJA debate Segurança Pública com pesquisadores e lideranças da sociedade civil

    CPJA debate Segurança Pública com pesquisadores e lideranças da sociedade civil

    O CPJA (Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada) da DIREITO GV reuniu pesquisadores e lideranças da sociedade civil para debater avanços e recuos relacionados a políticas públicas adotadas quanto a segurança pública nos últimos 20 anos, tema de paper encomendado pelo CPJA aos pesquisadores Renato Sé...

    Rui Santos
    publicado em 10/11/2013
  • Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada – CPJA e FGV Projetos promovem o Workshop de pesquisa “Desafios e oportunidades para o aprimoramento dos sistemas de licenciamento ambiental no Brasil”.

    No dia 18 de setembro, o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada – CPJA e a FGV Projetos promoveram, no auditório da Direito GV, o Workshop de pesquisa “Desafios e oportunidades para o aprimoramento dos sistemas de licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e institucional”. A pesquisa tem como objetivos identificar os principais desafios encontrados para o licenciamento ambiental de obras de significativo impacto ambiental e...

    Nelson Novaes Pedroso Junior
    publicado em 03/10/2013
  • UMA PARCERIA PROMISSORA: CPJA E ITESP EM PROL DA DIMINUIÇÃO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

    O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Direito GV realizou evento, que contou com a participação de Joaquim Falcão, José Renato Nalini e Plínio de Arruda Sampaio, em outubro de 2012, quando apresentou para o público a linha de pesquisa Estado de direito e acesso à terra, por meio da dessa linha de pesquisa, pretende o CPJA identificar problemas advindos de nossa estrutura fundiária urbana e...

    publicado em 21/08/2013
  • Municípios brasileiros tem até 2014 para implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Publicação recente orienta os gestores públicos municipais a elaborar seus Planos de Gestão de Resíduos Sólidos.

    A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei 12.305/10 e regulamentada pelo Decreto 7.404/10, transfere para o Poder Público local a responsabilidade de elaborar até 2014 o seu “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, tendo como principais metas a redução máxima dos resíduos sólidos, sobretudo com a reciclagem.

    Na tentativa de auxiliar os...

    publicado em 19/06/2013
  • Índice de Percepção do Cumprimento da Lei

    O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei, lançado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da DIREITO GV no dia de 23 de abril de 2013, teve expressiva repercussão na mídia nacional e foi objeto de avaliação de diversos especialistas.

    Os dados mais divulgados da pesquisa dizem respeito ao fato de que os brasileiros não acreditam muito no rigor das leis nacionais. De acordo com o IPCLBrasil, 82% dos...

    publicado em 01/06/2013