Debates

Buscar por:DebateAutor

  • “Política Urbana Agora” debate aplicação da função social da propriedade urbana prevista na Constituição

     

    Criado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV DIREITO SP para estimular a sociedade brasileira a discutir os modos de ocupação da cidade e os seus reflexos na desigualdade de acesso à moradia e serviços públicos e privados, o programa “Política Urbana Agora” apresenta, em sua primeira edição, um debate sobre a aplicação do parcelamento e edificação compuls...

    Thiago dos Santos Acca
    publicado em 07/04/2015
  • CPJA reúne especialistas para debater Áreas de Preservação Permanente.

    CPJA reúne especialistas para debater Áreas de Preservação Permanente

    O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV DIREITO SP (CPJA) realizou no dia 9 de fevereiro o segundo workshop da pesquisa: Desafios para a regulamentação das Áreas de Preservação Permanente Urbanas.  A pesquisa é coordenada por Nelson Novaes Pedroso Jr, do CPJA, e pela bióloga e consultora ambiental Sandra...

    Nelson Novaes Pedroso Jr
    publicado em 11/02/2015
  • CPJA debate posicionamento do STF em relação à titularidade de serviços de saneamento

    CPJA debate posicionamento do STF em relação à titularidade de serviços de saneamento

     

    Centro reuniu especialistas para debater compartilhamento de competência entre municípios e Estados sobre o tema

     

    O CPJA (Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas promoveu nessa quarta-feira, dia 26 de novembro, a mesa redonda “...

    Fernanda Meirelles
    publicado em 02/12/2014
  • Áreas de Preservação Permanente são tema de debate promovido pelo CPJA.

    Áreas de Preservação Permanente são tema de debate promovido pelo CPJA.

     

    O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CPJA/DIREITO SP) promoveu workshop para debater novo projeto da linha de pesquisa de Estado de Direito e Meio Ambiente, coordenada por Nelson Novaes Pedroso Júnior, sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs).

    ...
    Nelson Novaes Pedroso Jr.
    Flavia Scabin
    publicado em 22/10/2014
  • Pesquisa Inédita mostra que policiais querem reforma

    Pesquisa Inédita mostra que policiais querem reforma

    Estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FGV DIREITO SP e Senasp indica que os policiais brasileiros acreditam que as polícias deveriam ser organizadas em carreira única, integrada e de natureza civil

     

    São Paulo, 29 de julho de 2014 - As forças de segurança p...

    Renato Sérgio de Lima
    publicado em 30/07/2014
  • Os Desafios dos Candidatos na Segurança Pública

    Renato Sérgio de Lima
    publicado em 16/07/2014
  • Eleições 2014 - CPJA

                O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada – CPJA, centro de pesquisa estratégica da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, pretende oferecer subsídios para atores públicos e privados responsáveis pela produção, interpretação e aplicação das leis, publicando pesquisas jurídicas focadas em problemas tradicionalmente pouco contemplados em...

    Jose Reinaldo de Lima Lopes
    publicado em 16/06/2014
  • Depoimento de Eduardo Pannunzio para RedeGife sobre o PL 7.168/2014 ("Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil")

    1) Porque é um importante que o projeto de lei seja aprovado definitivamente na Câmara dos Deputados? Que facilidades e benefícios para as OSCs você destaca?

     

    As parcerias entre organizações da sociedade civil e governos ocorrem, atualmente, em um ambiente de grande insegurança jurídica. Parte dessa insegurança se deve à insuficiência de normas claras, estáveis e adequadas à...

    Eduardo Pannunzio
    publicado em 15/05/2014
  • Letra Fria

    Thiago Acca
    publicado em 20/04/2014
  • A importância das instituições na defesa dos direitos indígenas

    Thiago Acca
    publicado em 19/04/2014