Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada – CPJA e FGV Projetos promovem o Workshop de pesquisa “Desafios e oportunidades para o aprimoramento dos sistemas de licenciamento ambiental no Brasil”.

No dia 18 de setembro, o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada – CPJA e a FGV Projetos promoveram, no auditório da Direito GV, o Workshop de pesquisa “Desafios e oportunidades para o aprimoramento dos sistemas de licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e institucional”. A pesquisa tem como objetivos identificar os principais desafios encontrados para o licenciamento ambiental de obras de significativo impacto ambiental e propor estratégias para o seu aprimoramento, de forma a promover não apenas a sua eficiência, mas também a sua eficácia enquanto instrumento de gestão voltado à proteção social e ambiental dos contextos impactados por empreendimentos diversos.

O evento realizado teve o mérito de reunir no mesmo espaço experts e representantes dos diferentes setores e grupos de interesse envolvidos direta e indiretamente com o licenciamento ambiental, como gestores públicos, empresários, juristas, consultores, acadêmicos e representantes de ONGs e movimentos sociais. A abertura dos trabalhos foi dada com a apresentação do escopo do estudo e das estratégias metodológicas adotadas para a etapa inicial da pesquisa. Em seguida, foi realizado um debate altamente qualificado entre os participantes, que puderam compartilhar seus conhecimentos e contribuir com o projeto por meio de questionamentos, críticas e sugestões bastante relevantes.

“O resultado do evento superou as expectativas. As contribuições dos presentes foram de altíssimo nível e certamente promoverão um salto qualitativo nessa pesquisa. É importante frisar que esse e outros eventos que ocorrerão constituem um instrumento metodológico do nosso estudo que possibilitará uma ampla participação de atores-chave durante todo o processo, algo inédito na bibliografia sobre Licenciamento Ambiental.”, diz Nelson Novaes Pedroso, que coordena o projeto junto com a professora Flávia Scabin e a consultora ambiental da FGV Projetos Isadora Ruiz.

03/10/2013

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