Áreas de Preservação Permanente são tema de debate promovido pelo CPJA.

Áreas de Preservação Permanente são tema de debate promovido pelo CPJA.

 

O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CPJA/DIREITO SP) promoveu workshop para debater novo projeto da linha de pesquisa de Estado de Direito e Meio Ambiente, coordenada por Nelson Novaes Pedroso Júnior, sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O debate foi sobre o aproveitamento das APPs, principalmente as que estão descaracterizas ou ocupadas.  “O objetivo da pesquisa é definir os limites e possibilidades de uso dos APPs no contexto urbano”, explica Sandra Steinmetz, bióloga, consultora ambiental e uma das coordenadoras da pesquisa. 

Entre alguns dos casos citados estão a construção do Parque Global, em São Paulo, o assoreamento do rio Tamanduateí, em Mauá, e a reurbanização ou deslocamento de comunidades situadas em áreas de risco. “Quando há a reurbanização de uma favela, tem que fazer uma avaliação custo-benefício. Quanto custaria para reurbanizar aquela área e quanto gastaria para relocar aquelas pessoas”, disse Jair Santoro, geólogo do Instituto Geológico de São Paulo.

Também participaram do workshop Paulo Shwenck, Marcio Ackermann e Gustavo Accacio, consultores ambientais, Ana Maria Nusdeo, professora de Direito Ambiental da USP, Tatiana Barreto, promotora de Justiça de São Paulo, Hélia Maria, arquiteta da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Maria Tereza Diniz, arquiteta, especialista em gestão de recursos hídricos, Sabrina Nasser, defensora pública, Tatiana Zamoner, arquiteta do Núcleo de Habitação e defensoria pública, Renato Tagnin, arquiteto urbanista, Fernanda Meirelles, coordenadora da linha de pesquisa Cidades e Metrópoles do CPJA e André de Castro, estagiário do CPJA.

O CPJA é um centro de pesquisa estratégica da FGV DIREITO SP, cuja prioridade é a integridade do Estado de Direito. É dividido nas seguintes linhas de pesquisa: Estado de Direito e Meio Ambiente, Estado de Direito e acesso à terra, Estado de Direito e Instituições de Justiça, Estado de Direito e Sociedade Civil, e as novas linhas em Segurança e Violência e Cidades e Metrópoles. 

Esse foi o primeiro encontro para debater o futuro da pesquisa. O próximo workshop será realizado na primeira semana de dezembro.

22/10/2014

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